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SINOPSE
O presente livro constitui valiosa contribuição à reflexão acadêmica e profissional no campo jurídico, ao reunir pesquisas que abordam, sob múltiplos prismas, a relação entre Direito, sociedade e sustentabilidade. O conjunto de textos aqui sistematizados evidencia o esforço coletivo de docentes e discentes na construção de análises críticas, fundamentadas em referenciais normativos, doutrinários e empíricos, sobre temas que se encontram no cerne dos desafios contemporâneos da ordem constitucional brasileira.
A pluralidade temática dos artigos demonstra a vitalidade da produção acadêmica voltada à efetivação dos direitos fundamentais, seja na seara ambiental, tributária, social ou educacional. Tais estudos revelam a preocupação constante em vincular a teoria à prática, examinando institutos jurídicos não apenas em sua dimensão normativa, mas também em seus reflexos sociais, econômicos e políticos. A abordagem interdisciplinar, característica que perpassa os trabalhos reunidos, reforça a necessidade de compreender o fenômeno jurídico em diálogo com as demais ciências humanas e sociais,de modo a possibilitar uma leitura abrangente e contextualizada da realidade.
A obra reafirma o compromisso da academia com a consolidação de uma cultura jurídica orientada pelos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da justiça social. Ao tratar de temas como justiça ambiental, educação para a sustentabilidade, extrafiscalidade, assistência social, políticas públicas e reconhecimento de novos sujeitos de direito, os artigos oferecem instrumentos teóricos e práticos para a compreensão e transformação do espaço público democrático.
Dessa forma, este livro não se limita a registrar o estado atual da produção científica, mas projeta-se como espaço de diálogo e de construção crítica, convidando o leitor a participar ativamente da busca por soluções jurídicas inovadoras e comprometidas com a preservação do meio ambiente, a proteção dos direitos fundamentais e a promoção da equidade. A densidade e a diversidade das contribuições aqui reunidas fazem deste livro um marco relevante no contínuo processo de consolidação de um Direito comprometido com a justiça em suas múltiplas dimensões.
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