SINOPSE
A presente obra tem por objeto a análise do novo marco regulatório da Educaçao a Distância (EaD), no Brasil, a partir de maio de 2025, o qual trouxe um considerável número de alterações para o setor, praticamente um vendaval em relação aos marcos regulatórioas anteriores. Com foco jurídico, a obra resgata todos os marcos regulatórios anteriores, aprofunda a questão dos componentes curriculares não presenciais no ensino superior, apresenta um panorama da realidade da EaD, no Brasil, desde 1998 até 2025 e, por derradeiro, detalha todas as mudanças trazidas entre maio e julho de 2025, refletindo sobre o que mudou sobre como há de ser doravante.
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