SINOPSE

A presente obra traz um inédito conjunto de ensaios acadêmicos, em nível de pós-graduação, com foco específico em instrumentos jurídicos e econômicos com potencialidade para contribuir para a sustentabilidade sócio-ambiental. A organização é capitaneada por duas renomadas professoras doutoras, especialistas na temática, vinculadas à dois distintos programas pós-graduação em Direito (PPGDIR/UCS e PPGDJS/FURG) e por uma destacada mestranda do PPGDJS/FURG.Integram a coletânea os seguintes artigos:

A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE DO TRIBUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS, de autoria dos mestrandos Guilherme Taborda e Gustavo Taborda;

PODER PÚBLICO E INCENTIVOS (EXTRA)FISCAIS: INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO TRIBUTÁRIO NA BUSCA POR JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, de autoria da mestranda Dandara Trentin Demiranda e do mestrando Vítor Prestes Olinto;

PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E SUAS FUNÇÕES: A (IN)EXISTÊNCIA DA FUNÇÃO CURATIVA, de autoria da professora Maria Carolina Rosa Gullo e do mestrando Vinícius de Azevedo Fonseca;

A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS, de autoria do mestrando Gade Santos de Figueiró;

A INAPLICABILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL QUANDO SE TRATA DE MATÉRIA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de autoria da professora Liane Hüning Pazinato e do mestrando Giuseppe Ramos Maragalhoni;

SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA CIDADE COMO MEIO DE QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR SOCIAL, de autoria dos mestrandos Guilherme Taborda e Gustavo Taborda;

POLÍTICAS PÚBLICAS E AS RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, de autoria da professora Maria Carolina Rosa Gullo e das mestrandas Juliana Cainelli Almeida e Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo Bastian;

BRASIL SUSTENTÁVEL: A CONTRIBUIÇÃO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NO AGRONEGÓCIO, de autoria da professora Liane Hüning Pazinato e do mestrando Filipe Blank Uarthe;

A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BRASIL  LEI No 14.133/2021, de autoria da professora Liane Hüning Pazinato e do mestrando André Barbosa Da Cruz;

O ANTAGONISMO ENTRE A AGENDA NEOLIBERAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL, de autoria das mestrandas Kariza Farias do Amaral e Patrícia Ciciliano Beck Rodrigues;

SOSTENIBILIDAD Y ORDEN ECONÓMICO EN EL ESTADO SOCIOAMBIENTAL: BREVE SISTEMATIZACIÓN Y ANÁLISIS DE LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE EN LAS CONSTITUCIONES ECONÓMICAS BRASILEÑA Y VENEZOLANA, de autoria da mestranda Victoria Emilia Toro Blanco.